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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:02
Júri condena locador acusado de tentativa de homicídio contra locatário
praticado o fato porque a vítima, por ocasião dos acontecimentos, o ameaçou e o agrediu.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:25
Empresa é condenada a restituir salário furtado no local de trabalho
acontecimentos, já que não tomou qualquer providência para impedir que outros fatos dessa natureza ocorressem
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:32
Não cabe mandado de segurança visando sentença genérica aplicável a fatos futuros e incertos
segurança impetrado para obter uma sentença genérica aplicável a acontecimentos futuros, cuja ocorrência seja incerta.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
atua com a aplicação de sistemas de estatística e probabilidade aos estudos dos acontecimentos jurídicos embasados pelo direito.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20
Pequena história da contratualidade civil
momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho
Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:20
Prefeito tem que promover treinamento em 13 comunidades com risco de desabamento
agir nos momentos em que o alarme dor acionado, anunciado o risco de desabamento
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo
baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:37
BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova
, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:01
Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição
) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
período pandêmico do covid-19. E através do método descritivo bibliográfico, narraremos fatos e acontecimentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:52
Equilíbrio Emocional é preciso!
Em meio ao mundo em que vivemos, torna-se de fundamental importância ter a consciência de que obstáculos sempre irão existir.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:48
Medidas jurídicas em época de crise
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:00
Falha em identificação de paciente falecida gera indenização
onde seria enterrada, mas notou, momentos antes da saída que se tratava de outra pessoa
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Array Publicado em 2020-06-15T17:47:44+00:00
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que
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Array Publicado em 2021-11-29T18:16:45-03:00
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
descritivo bibliográfico, narraremos fatos e acontecimentos.